EXONERAÇÃO DE BACHARÉIS

Eis a lista dos exonerados:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso V do art. 1° da Portaria MF n o 21, de 29 de
janeiro de 2003, combinado com o disposto no art. 38, § 1 o
da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 1 o da
Portaria n o 164, de 10 de junho de 2002, e tendo em vista o
art. 66 da Lei Complementar n o 73, de 10 de fevereiro de
1993, e as prorrogações de prazos de que tratam o art. 20 da
Lei n o 9.028, de 12 de abril de 1995, o art. 6 o da Lei n o
9.366, de 16 de dezembro de 1996, o art. 26 da Lei n o 9.651,
de 27 de maio de 1998 e o art. 5 o da Medida Provisória n o
2.180-35, de 24 de agosto de 2001, resolve:
Nº 39 - Exonerar o Bacharel em Direito Wagner Pires de
Oliveira, matrículas SIAPE nº 6101137 e SIAPECAD nº 69349, do
cargo em comissão de Procurador-Regional da Fazenda Nacional
da 1ª Re-gião/DF, Código DAS-101.4, do Grupo Direção e
Assessoramento Superiores.

Nº 40 - Exonerar o Bacharel em Direito Dirceu Antonio
Pastorello, matrículas SIAPE nº 7096833 e SIAPECAD nº 69469,
do cargo em comissão de Procurador-Regional da Fazenda
Nacional da 3ª Re-gião/SP, Código DAS-101.4, do Grupo Direção
e Assessoramento Superiores.

Nº 41 - Exonerar o Bacharel em Direito Samuel Hilel Benchaya,
matrículas SIAPE nº 6135098 e SIAPECAD nº 66286, do cargo em
comissão de Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Amapá, Código DAS-101.3, do Grupo
Direção e As-sessoramento Superiores.

Nº 42 - Exonerar a Bacharela em Direito Myriam Viana de
Carvalho, matrículas SIAPE nº 6109256 e SIAPECAD nº 66248, do
cargo em comissão de Procuradora-Chefe da Procuradoria da
Fazenda Nacional no Estado do Maranhão, Código DAS-101.3, do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 43 - Exonerar o Bacharel em Direito José Francisco da
Silva Cruz, Assistente Jurídico, matrículas SIAPE nº 6703280
e SIAPECAD nº 24497, do cargo em comissão de Procurador-Chefe
da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia,
Código DAS-101.3, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores.

Nº 44 - Exonerar a Bacharela em Direito Eneida Carvalho dos
Santos, matrículas SIAPE nº 1087259 e SIAPECAD nº 76177, do
cargo em comissão de Procuradora-Seccional da Fazenda
Nacional em Ilhéus, no Estado da Bahia, Código DAS-101.2, do
Grupo Direção e As-sessoramento Superiores.

Nº 45 - Exonerar o Bacharel em Direito Ronaldo Simas Thomé da
Silva, matrículas SIAPE nº 6154208 e SIAPECAD nº 76821, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em Varginha, no Estado de Minas Gerais, Código DAS-101.2, do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 46 - Exonerar o Bacharel em Direito Nuno José de Souza
Miranda, matrículas SIAPE nº 1217746 e SIAPECAD nº 63245, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em Marabá, no Estado do Pará, Código DAS-101.2, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 47 - Exonerar o Bacharel em Direito Ludimar Calandrini
Sindônio, matrículas SIAPE nº 1218908 e SIAPECAD nº 63323, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em Santarém, no Estado do Pará, Código DAS-101.2, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 48 - Exonerar o Bacharel em Direito Luiz Edernaldo
Caleffi, matrículas SIAPE nº 6133400 e SIAPECAD nº 6687, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em Cascavel, no Estado do Paraná, Código DAS-101.2, do Grupo
Direção e As-sessoramento Superiores.

Nº 49 - Exonerar o Bacharel em Direito Gilmar Carlos de Ré,
Técnico da Receita Federal, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, matrículas SIAPE nº 0133222 e SIAPECAD
nº 1678, do cargo em comissão de Procurador-Seccional da
Fazenda Nacional em Guarapuava, no Estado do Paraná, Código
DAS-101.2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 50 - Exonerar o Bacharel em Direito Alberto Loures da
Costa, matrículas SIAPE nº 7154235 e SIAPECAD nº 85480, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro, Código
DAS-101.2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 51 - Exonerar o Bacharel em Direito Silney Nunes Teixeira,
matrículas SIAPE nº 1216578 e SIAPECAD nº 63086, do cargo em
comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Bagé,
no Estado do Rio Grande do Sul, Código DAS-101.2, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 52 - Exonerar o Bacharel em Direito Milton Darci Nagel,
matrículas SIAPE nº 6154370 e SIAPECAD nº 66315, do cargo em
comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Novo
Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, Código DAS-101.2,
do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 53 - Exonerar a Bacharela em Direito Wanderlea Josefina
Veloso, matrículas SIAPE nº 1078297 e SIAPECAD nº 62499, do
cargo em comissão de Procuradora-Seccional da Fazenda
Nacional em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul,
Código DAS-101.2, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores.

Nº 54 - Exonerar o Bacharel em Direito Hederson da Silva
Rodrigues, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, matrículas SIAPE nº 0101508 e SIAPECAD
nº 15755, do cargo em comissão de Procurador-Seccional da
Fazenda Nacional em Rio Grande, no Estado do Rio Grande do
Sul, Código DAS-101.2, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores.

Nº 55 - Exonerar o Bacharel em Direito Nino de Freitas
Martini, matrículas SIAPE nº 7101808 e SIAPECAD nº 66231, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, Código
DAS-101.2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 56 - Exonerar o Bacharel em Direito Nery José Marciano,
matrículas SIAPE nº 0101403 e SIAPECAD nº 21667, do cargo em
comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Santa
Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, Código DAS-101.2, do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 57 - Exonerar a Bacharela em Direito Paula Gisele Dargélio
da Rosa, matrículas SIAPE nº 1216575 e SIAPECAD nº 63083, do
cargo em comissão de Procuradora-Seccional da Fazenda
Nacional em Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do
Sul, Código DAS-101.2, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores.

Nº 58 - Exonerar a Bacharela em Direito Janice Margarete
Ruaro Radaelli, Técnico da Receita Federal, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, matrículas SIAPE nº 0102296
e SIAPECAD nº 8955, do cargo em comissão de Procuradora-
Seccional da Fazenda Nacional em Santo Ângelo, no Estado do
Rio Grande do Sul, Código DAS-101.2, do Grupo Direção e
Assessoramento Superiores.

Nº 59 - Exonerar o Bacharel em Direito Gabriel Moro Dariano,
matrículas SIAPE nº 1280230 e SIAPECAD nº 66338, do cargo em
comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em
Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, Código DAS-101.2,
do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 60 - Exonerar a Bacharela em Direito Rosilda Sestari,
matrículas SIAPE nº 0948554 e SIAPECAD nº 63435, do cargo em
comissão de Procuradora-Seccional da Fazenda Nacional em
Blumenau, no Estado de Santa Catarina, Código DAS-101.2, do
Grupo Direção e As-sessoramento Superiores.

Nº 61 - Exonerar o Bacharel em Direito Jair Marinho Arcari,
matrículas SIAPE nº 1216589 e SIAPECAD nº 63434, do cargo em
comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em
Chapecó, no Estado de Santa Catarina, Código DAS-101.2, do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 62 - Exonerar o Bacharel em Direito Humberto Eurico
Feldmann, matrículas SIAPE nº 1090299 e SIAPECAD nº 63433, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em Criciúma, no Estado de Santa Catarina, Código DAS-101.2,
do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 63 - Exonerar o Bacharel em Direito Marcelo Beal Cordova,
matrículas SIAPE nº 1293273 e SIAPECAD nº 72079, do cargo em
comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em
Lages, no Estado de Santa Catarina, Código DAS-101.2, do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 64 - Exonerar o Bacharel em Direito Mauro Sebastião
Pompílio, matrículas SIAPE nº 6096788 e SIAPECAD nº 26036, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em Bauru, no Estado de São Paulo, Código DAS-101.2, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 65 - Exonerar o Bacharel em Direito Joel Martins de
Barros, matrículas SIAPE nº 6096623 e SIAPECAD nº 64476, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em Campinas, no Estado de São Paulo , Código DAS-101.2, do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 66 - Exonerar o Bacharel em Direito Henrique Augusto Dias,
matrículas SIAPE nº 0146255 e SIAPECAD nº 22019, do cargo em
comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em
Franca, no Estado de São Paulo, Código DAS-101.2, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 67 - Exonerar o Bacharel em Direito Rubens Albiero,
matrículas SIAPE nº 2272238 e SIAPECAD nº 85392, do cargo em
comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em
Guarulhos, no Estado de São Paulo, Código DAS-101.2, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 68 - Exonerar o Bacharel em Direito Edison Santana dos
Santos, matrículas SIAPE nº 1226940 e SIAPECAD nº 63605, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em Osasco, no Estado de São Paulo, Código DAS-101.2, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 69 - Exonerar a Bacharela em Direito Maria Cristina Vieira
Rodrigues, matrículas SIAPE nº 1191745 e SIAPECAD nº 61973,
do cargo em comissão de Procuradora-Seccional da Fazenda
Nacional em São Carlos, no Estado de São Paulo, Código DAS-
101.2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 70 - Exonerar o Bacharel em Direito João Augusto Porto
Costa, matrículas SIAPE nº 2229084 e SIAPECAD nº 63667, do
cargo em comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional
em São Jose do Rio Preto, no Estado de São Paulo, Código DAS-
101.2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Nº 71 - Exonerar o Bacharel em Direito Adair Alves Filho,
matrículas SIAPE nº 6144714 e SIAPECAD nº 7345, do cargo em
comissão de Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em
Sorocaba, no Estado de São Paulo, Código DAS-101.2, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores.

DANIEL RODRIGUES ALVES
(Of. El. nº 27)